A quem serve as Conferências de Mulheres

Nos dias 21 e 22 de setembro aconteceu a IV Conferência Municipal de Mulheres de São Luís, realizada no Convento das Mercês. A conferência teve o tema Mais direitos, participação e poder para as mulheres e contou com a participação de representantes de entidades, movimentos e organizações ligadas à promoção e à proteção dos direitos das mulheres. Segundo a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Carla Cavalcante, cerca de 60% das participantes eram militantes de movimentos da sociedade civil organizada e destacou o descaso da prefeitura com a Coordenadoria Municipal de Mulheres, que até o presente momento encontra-se sem operativo e orçamento para desenvolver suas atividades. Inclusive denunciou que havia um grande risco de a conferência de São Luís não acontecer, devido a questões estruturais, tendo a prefeitura sinalizado apoio apenas em 14 de setembro (uma semana antes do evento). A presidente do Conselho também ressaltou que é muito importante a qualificação dos debates e políticas efetivas para melhoria das condições de vida das mulheres.

Essa postura do executivo municipal demonstra como atuam os governos no que tange às políticas para as mulheres. Devemos lembrar que o processo de organização das conferências de mulheres teve início no governo Lula e seguiu-se no governo Dilma, como espaços com participação de Movimentos de Mulheres, de organismos do governo e de ONGs, sendo consultivas e não deliberativas. O principal objetivo dessas conferências é a construção de planos de políticas para ser executadas pelos governos, mas o que podemos observar até agora é que os planos votados nunca são respeitados. A precariedade de condições da coordenadoria municipal da mulher é uma prova disso. Outro exemplo é a questão do aborto. Na última conferência nacional, em 2011, esse foi um tema de debate e com forte disputa política, foi aprovado que o governo deveria propor medidas que avançassem frente à legalização do aborto. O governo Dilma, não só não respeitou essa deliberação, como também propôs a Medida Provisória nº 557/ 2011, que cria o Rede Cegonha, um sistema de monitoramento das mulheres grávidas que dariam entrada no SUS.

Além disso, a conferência realizada em São Luís também serviu como espaço de defesa dos governos Dilma, Holanda Junior e Flávio Dino. A secretária de Políticas para Mulheres do governo federal, Tatau Godinho, exaltou as políticas sociais desenvolvidas pelos governos Lula e Dilma, como a criação da Secretaria de Política para as Mulheres, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, mas “esqueceu” de citar o corte de 43% do orçamento da SPM, isto é, o principal organismo estatal que desenvolve políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, que já tinha um recurso apertado (em 2014, o investimento feito pelo governo Dilma na secretaria foi de R$ 0,26 por mulher), agora vai poder fazer muito menos. Assim, os índices de violência não vão diminuir e as mulheres irão continuar sofrendo. Além disso, nenhuma menção ou crítica ao Plano de Ajuste Fiscal do governo, motivo principal das mobilizações dos servidores federais, em greve desde junho, que corta da educação, da saúde, da moradia, mas não corta o lucro dos empresários e banqueiros.

A representante de Flávio Dino, Laurinda Pinto, secretária de Estado da Mulher, ressaltou a necessidade de que haja uma reflexão maior sobre o papel da mulher nessa nova conjuntura política do estado. De acordo com a secretária, para se estabelecer um novo ciclo de desenvolvimento do Maranhão são necessárias a força, a unidade e a determinação das mulheres, tendo em vista que governos municipal e estadual também terão que fazer ajustes. Em outras palavras, uma das tarefas da conferência era preparar as mulheres para conformação desse cenário. Laurinda também anunciou a criação de mais três Delegacias Especiais da Mulher, ainda no governo Dino, e a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, de São Luís, para dezembro deste ano. Vamos esperar.

De qualquer forma, nós, do Movimento Mulheres em Luta, achamos que o espaço primordial de organização da luta das mulheres é a rua, através dos movimentos sociais e dos sindicatos. Devemos mobilizar sim nossas forças para exigir dos governos que garantam melhoria nas condições de vida das mulheres em espaços autônomos e deliberativos.