Nota sobre o assassinato da trabalhadora rural Francisca das Chagas Silva em Miranda do Norte - MA

A violência contra a mulher é uma realidade presente em todo país, se configurando como uma das faces mais cruéis do machismo. Os assassinatos contra mulheres possuem, em muitos casos, marcas de muita crueldade e terror - os corpos geralmente são encontrados com marcas de estupros, torturas e estrangulamentos.

A trabalhadora rural e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miranda do Norte, Francisca das Chagas Silva, foi brutalmente assassinada no último final de semana de janeiro. O corpo foi encontrado na segunda-feira, 01 de fevereiro, com sinais de estupro e tortura, jogado na lama. A imagem é chocante e expressa o acirramento da luta no campo contra o latifúndio e a opressão machista.

O Maranhão é um dos estados com maior índice de conflito no campo, cerca de 15 mil famílias, em 71 municípios, vivem ameaças pelo Agronegócio, que representa o projeto de desenvolvimento aplicado pelos sucessivos governos no Maranhão nos últimos 30 anos. Há uma verdadeira política de extermínio dos lutadores do campo, ceifando a vida de pequenos produtores, indígenas e quilombolas, reforçada pela grilagem promovida pelo Estado, pois as condições em que as liminares de reintegração de posse têm sido aplicadas fazem também do Judiciário um aliado do Latifúndio.

O assassinato de Francisca soma-se aos outros 49 líderes do campo mortos no ano de 2015, demonstrando que para a burguesia latifundiária maranhense a vida desses trabalhadores e trabalhadoras não vale nada, quando se trata da manutenção da propriedade privada, da terra e do lucro. Por outro lado, Francisca foi estuprada e torturada, a imagem do seu corpo nu estirado na lama expressa a opressão machista que expõe as mulheres e seus corpos ao escárnio e à humilhação públicos. No Maranhão, a violência contra a mulher e o abuso sexual, principalmente de crianças, é uma constante. Somente em 2015, mais de 1300 casos de violência doméstica foram formalizados em denúncias. Em 2014, foram registrados quase 6 mil denúncias de abuso sexual infantil, no mesmo ano, cerca de 3 mulheres foram estupradas por dia. São números assustadores que demonstram o descaso dos governos estaduais, municipais de o governo federal, que não investem em políticas públicas que protejam as mulheres e as crianças da violência machista.

A organização da nossa classe é fundamental pra que possamos confrontar essa realidade e exigir dos governos condições melhores de vida. Temos que lutar por uma vida sem violência, pelo direito à terra, à educação, à saúde e ao emprego e renda

Movimento Mulheres em Luta - MA

CSP Conlutas - MA

No dia 25 de novembro, dia internacional combate à violência contra a mulher, nós continuamos na rua, na luta!

     

 

Glaucivanda Souza morava em Bacabal e tinha dezoito anos. Havia terminado um relacionamento com Ricardo Silva Carvalho, que não aceitando a separação, passou a ameaçá-la por meio de ligações e mensagens de celular. Na madrugada do dia 01 de setembro de 2013, Ricardo procurou Glaucivanda para reatar o namoro, mas diante da negativa da jovem a assassinou com sete facadas na frente de seu filho. Ela foi uma das 2.875 mulheres negras mortas em 2013, segundo o Mapa da Violência 2015, que revela um aumento de 54% no número de mulheres negras assassinadas no período de 2003 a 2013. Nesse mesmo período, o número de homicídios entre as mulheres brancas diminuiu 10%. O mapa também mostra que 55,3% dos crimes contra mulheres foram cometidos dentro de casa e, em 33,2% dos casos, os assassinos eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

Estamos diante de uma situação muito grave. As mulheres negras estão sendo mortas e faltam políticas públicas específicas para atender suas demandas. Isso porque elas não só têm mais dificuldade de acessar a rede de proteção contra a violência, como também é mais difícil o acesso à educação, à saúde, à moradia, ao emprego. Além disso, muitas mulheres negras não confiam no Estado e por isso não recorrem a ele em caso de violência, pois é o Estado que mata os homens negros, seus filhos ou companheiros.

Nos meses de outubro e novembro, milhares de mulheres foram às ruas contra o PL 5069/13, que restringe o direito ao aborto legal em caso de gravidez proveniente de estupro, e gritando “Fora Cunha”. Demonstraram que a saída é a organização e a luta coletiva das mulheres. Não podemos ficar paradas diante dos ataques aos nossos direitos e vendo nossas vidas sendo arrancadas pela violência machista.

Vamos continuar lutando e exigindo que Dilma rompa com Eduardo Cunha e com o congresso nacional, com os quais fez acordos em troca da manutenção de seu governo. Vamos exigir também que Dilma pare com o ajuste fiscal e que invista mais recursos em políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, para que a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, saia do papel e possa ser aplicada. Sem dinheiro para criar mais delegacias especiais da mulher, casas-abrigo, centros de referência e realização campanhas educativas de enfrentamento à violência contra a mulher, os índices de mulheres violentadas e mortas não vão diminuir.

#PeloFimDaViolênciaàMulher

#ForaCunha

#ContraoPL5069/13

São Luís se levanta contra o PL 5069/13 e diz Fora Cunha!

Movimentos de mulheres fazem reunião em São Luís para traçar estratégias contra PL 5069/13

Nessa quinta-feira, 05, o Movimento Mulheres em Luta, o Fórum Maranhense de Mulheres, o Conselho Municipal da Condição Feminina, o Quilombo Raça e Classe, o coletivo Yalodê, a Anel, a UJC, o coletivo Fridas, o Quilombo Urbano, o CA de Direito da UNDB, o Movimento de Mulheres Trans, o Grupo de Estudos Geramus, a APRUMA, o SINASEFE, o PSTU, o PCB e várias mulheres independentes se reuniram para discutir e organizar ações para barrar o PL 5069/13 de Eduardo Cunha. Durante a reunião, foram muitas as falas e depoimentos em que as mulheres colocaram sua indignação e preocupação com os ataques aos seus direitos, a situação de violência em que as nós vivemos e a necessidade de lutar pela descriminalização e legalização do aborto, mas, sobretudo, expressaram a vontade de se contrapor a tudo isso e disposição de luta para barrar esse e outros ataques às mulheres.

Assim, como encaminhamento ficou acertada a realização de um grande Ato no dia 12/11/2015 (quinta-feira), na Praça Deodoro, com concentração a partir das 16 horas. A ideia é organizar uma atividade que aglutine o máximo de mulheres possível e chame a atenção da sociedade para a problemática, serão feitos panfletagem, oficina de cartazes, performances e muitas mulheres soltando sua indignação e força no microfone para dizer NÃO AO PL 5069/13 e FORA CUNHA!

Por que somos contra o PL 5069/13?        

Esse projeto, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no dia 21 de outubro, representa um verdadeiro retrocesso no que diz respeito ao atendimento das mulheres vítimas de estupro e à luta pela descriminalização e legalização do aborto na medida em que passa a considerar o estupro somente a “conjunção carnal”, pois exige a realização de exame de corpo de delito e Boletim de Ocorrência para comprovação do estupro e garantia de aborto em caso de gravidez. Atualmente, de acordo com a Lei 12.015/2009, é considerado estupro a “conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso sem consentimento”.

Outro ponto é que o texto aprovado na CCJ dá margem para diversas interpretações, dentre elas a proibição da pílula do dia seguinte. Pois, além de restringir o atendimento às mulheres que sofreram violência sexual, estabelece que medicações consideradas abortivas não poderão ser utilizadas. Isso porque, no projeto, consta uma alteração da Lei 12.845/13, que define como "profilaxia da gravidez" a "medicação com eficiência para prevenir a gravidez", passando a ter o seguinte texto "procedimento ou medicação, não abortivos, com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro". Assim, se o profissional de saúde achar que a pílula do dia seguinte é abortiva, ele poderá se negar a administrar essa medicação.

Desse modo, esse projeto tem como principal objetivo dificultar ainda mais o acesso ao aborto legal e seguro, e mais ainda a luta pela descriminalização e  legalização do aborto, uma luta histórica das mulheres trabalhadoras, pois são elas que não tem condições financeiras para criar filhos, ou realizar o aborto. Se esse projeto for aprovado, o número de mulheres que morrem por abortos clandestinos e inseguros, que hoje gira em torno de 250 mil por ano, aumentará ainda mais, vitimizando, em ampla maioria, as mulheres pobres e negras.

Próxima Reunião

Haverá também uma outra reunião no dia 10/11/15, às 18 horas, no Sindicato dos Bancários, para novas discussões e fechamento alguns detalhes do ato. Os movimentos já engajados na construção da atividade ampliam o convite aos demais movimentos e coletivos feministas e também a todas as mulheres, para que consigamos barrar esse ataque e organizar as mulheres para lutar por seus direitos.

A quem serve as Conferências de Mulheres

Nos dias 21 e 22 de setembro aconteceu a IV Conferência Municipal de Mulheres de São Luís, realizada no Convento das Mercês. A conferência teve o tema Mais direitos, participação e poder para as mulheres e contou com a participação de representantes de entidades, movimentos e organizações ligadas à promoção e à proteção dos direitos das mulheres. Segundo a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Carla Cavalcante, cerca de 60% das participantes eram militantes de movimentos da sociedade civil organizada e destacou o descaso da prefeitura com a Coordenadoria Municipal de Mulheres, que até o presente momento encontra-se sem operativo e orçamento para desenvolver suas atividades. Inclusive denunciou que havia um grande risco de a conferência de São Luís não acontecer, devido a questões estruturais, tendo a prefeitura sinalizado apoio apenas em 14 de setembro (uma semana antes do evento). A presidente do Conselho também ressaltou que é muito importante a qualificação dos debates e políticas efetivas para melhoria das condições de vida das mulheres.

Essa postura do executivo municipal demonstra como atuam os governos no que tange às políticas para as mulheres. Devemos lembrar que o processo de organização das conferências de mulheres teve início no governo Lula e seguiu-se no governo Dilma, como espaços com participação de Movimentos de Mulheres, de organismos do governo e de ONGs, sendo consultivas e não deliberativas. O principal objetivo dessas conferências é a construção de planos de políticas para ser executadas pelos governos, mas o que podemos observar até agora é que os planos votados nunca são respeitados. A precariedade de condições da coordenadoria municipal da mulher é uma prova disso. Outro exemplo é a questão do aborto. Na última conferência nacional, em 2011, esse foi um tema de debate e com forte disputa política, foi aprovado que o governo deveria propor medidas que avançassem frente à legalização do aborto. O governo Dilma, não só não respeitou essa deliberação, como também propôs a Medida Provisória nº 557/ 2011, que cria o Rede Cegonha, um sistema de monitoramento das mulheres grávidas que dariam entrada no SUS.

Além disso, a conferência realizada em São Luís também serviu como espaço de defesa dos governos Dilma, Holanda Junior e Flávio Dino. A secretária de Políticas para Mulheres do governo federal, Tatau Godinho, exaltou as políticas sociais desenvolvidas pelos governos Lula e Dilma, como a criação da Secretaria de Política para as Mulheres, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, mas “esqueceu” de citar o corte de 43% do orçamento da SPM, isto é, o principal organismo estatal que desenvolve políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, que já tinha um recurso apertado (em 2014, o investimento feito pelo governo Dilma na secretaria foi de R$ 0,26 por mulher), agora vai poder fazer muito menos. Assim, os índices de violência não vão diminuir e as mulheres irão continuar sofrendo. Além disso, nenhuma menção ou crítica ao Plano de Ajuste Fiscal do governo, motivo principal das mobilizações dos servidores federais, em greve desde junho, que corta da educação, da saúde, da moradia, mas não corta o lucro dos empresários e banqueiros.

A representante de Flávio Dino, Laurinda Pinto, secretária de Estado da Mulher, ressaltou a necessidade de que haja uma reflexão maior sobre o papel da mulher nessa nova conjuntura política do estado. De acordo com a secretária, para se estabelecer um novo ciclo de desenvolvimento do Maranhão são necessárias a força, a unidade e a determinação das mulheres, tendo em vista que governos municipal e estadual também terão que fazer ajustes. Em outras palavras, uma das tarefas da conferência era preparar as mulheres para conformação desse cenário. Laurinda também anunciou a criação de mais três Delegacias Especiais da Mulher, ainda no governo Dino, e a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, de São Luís, para dezembro deste ano. Vamos esperar.

De qualquer forma, nós, do Movimento Mulheres em Luta, achamos que o espaço primordial de organização da luta das mulheres é a rua, através dos movimentos sociais e dos sindicatos. Devemos mobilizar sim nossas forças para exigir dos governos que garantam melhoria nas condições de vida das mulheres em espaços autônomos e deliberativos.

MML Participa de Atividade de Greve do Monte Castelo

No último dia 18 de setembro, o MML foi convidado para participar de uma mesa de debate sobre a Violência Contra a Mulher na programação de greve do Sinasefe - Monte Castelo. Os servidores do IFMA estão em greve desde, e reivindicam Data base, Isonomia de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde, etc) com os outros poderes e com os servidores do TCU, Carreira Única dos Trabalhadores da Educação Federal com reestruturação das carreiras dos TAE e dos docentes, revogação dos cortes do orçamento da educação, entre outras.

Os temas do estupro e da violência doméstica tiveram destaque no debate. Segundo a professora Katiuscia Pinheiro, militante do Fórum Municipal de Mulheres, cerca de 50 mil casos de estupro são registrados todos os anos no Brasil e o mais grave é naturalização dessa violência, pois nessa sociedade machista, o corpo feminino é visto como propriedade dos homens, podendo ser violado, inclusive pela mídia. A militante do MML, Ana Paula Martins, falou sobre os números da violência doméstica contra a mulher no Brasil, destacando que, em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%). Além disso, destacou que, segundo dados do Mapa da Violência de 2012, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras no período de 2001 a 2011, “É necessário mobilização dos movimentos de mulheres e da sociedade em geral para cobrar dos governos ações efetivas para o enfrentamento à violência contra a mulher, tendo em vista que estes não destinam verbas necessárias em políticas que diminuam a violência e mais Dilma cortou quase metade do orçamento da Secretaria Nacional das Mulheres” frisou.

Os momentos de greve são muito importantes para formação política dos trabalhadores e trabalhadoras, nesse sentido o MML parabeniza a iniciativa do comando local de greve do Sinasefe - Monte Castelo e ressalta a necessidade de se criar mais espaços como esse.

MML Participa de Ato Público contra a Violência à Mulher em São Luís

Na tarde do último sábado, 12, ativistas e militantes de movimentos feministas reuniram-se para protestar contra a violência à mulher. O ato público foi realizado no parque de proteção ambiental, Reserva do Itapiracó, onde no dia 05 de setembro uma mulher foi vítima de estupro, quando caminhava na área urbanizada do parque. A vítima registrou Boletim de Ocorrência e a polícia realizou buscas no local, mas não encontrou o suspeito. Há reclamações de frequentadores do parque de que faltaria iluminação e policiamento no local.

Mas não é só na Reserva do Itapiracó que as mulheres não podem andar tranquilamente pelas ruas. É uma realidade que se repete em toda cidade de São Luís e em todo Brasil. Nacionalmente os dados são alarmantes. Segundo o Mapa da Violência 2012 divulgado pelo Instituto Sangari, o número de homicídios de mulheres entre 2001 a 2011 aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras nesse período. De acordo com o IPEA, anualmente ocorrem mais de 500 mil casos de estupros no país. Em 2014, mais de 52.957 denúncias de violência doméstica foram realizadas.

Apesar dos altos índices, o governo Dilma continua cortando recursos da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que contará com R$ 109 milhões a menos esse ano para suas ações, isso equivale a 43,8% do seu orçamento. Agora a Secretaria terá apenas R$ 140 milhões em recursos para executar suas ações, como, por exemplo, o Programa Mulher Viver Sem Violência, principal programa de enfrentamento à violência contra a mulher. Isso significa que ficará ainda mais complida a construção da Casa da Mulher Brasileira e a expansão da rede de apoio às mulheres vítimas de violência.

Por outro lado, vêm acontecendo, desde junho de 2015, as Conferências Municipais de Mulheres em todo o Brasil. Estas conferências devem votar planos de ações de combate a violência à mulher e ações de promoção de mulheres, que deveriam ser implementados pelos governos. Porém, o que observamos ao longo dos anos é que os planos votados pelas conferências, que são instâncias consultivas e não deliberativas, não são respeitados pelos governos.

Assim, achamos que ações como essas deste sábado devem ser as principais formas de atuação das mulheres para reivindicar seus direitos. As mulheres devem ocupar as ruas, os sindicatos e os movimentos sociais para lutar contra o machismo e exigir dos governos condições para viver uma vida sem violência e com todos os seus direitos respeitados. Assim, chamamos à construção de uma grande manifestação no dia 18 de setembro, em que a classe trabalhadora começa a estabelecer uma alternativa de luta ao governo Dilma (PT) e ao PSDB.

Viva à luta das mulheres!

Viva a luta da classe trabalhadora!