Nessa
quinta-feira, 05, o Movimento Mulheres em Luta, o Fórum Maranhense de Mulheres,
o Conselho Municipal da Condição Feminina, o Quilombo Raça e Classe, o coletivo
Yalodê, a Anel, a UJC, o coletivo Fridas, o Quilombo Urbano, o CA de Direito da
UNDB, o Movimento de Mulheres Trans, o Grupo de Estudos Geramus, a APRUMA, o SINASEFE, o
PSTU, o PCB e várias mulheres independentes se reuniram para discutir e
organizar ações para barrar o PL 5069/13 de Eduardo Cunha. Durante a reunião, foram muitas as
falas e depoimentos em que as mulheres colocaram sua indignação e preocupação
com os ataques aos seus direitos, a situação de violência em que as nós vivemos
e a necessidade de lutar pela descriminalização e legalização do aborto, mas,
sobretudo, expressaram a vontade de se contrapor a tudo isso e disposição de
luta para barrar esse e outros ataques às mulheres.
Assim,
como encaminhamento ficou acertada a realização de um grande Ato no dia
12/11/2015 (quinta-feira), na Praça Deodoro, com concentração a partir das 16
horas. A ideia é organizar uma atividade que aglutine o máximo de mulheres
possível e chame a atenção da sociedade para a problemática, serão feitos
panfletagem, oficina de cartazes, performances e muitas mulheres soltando sua
indignação e força no microfone para dizer NÃO AO PL 5069/13 e FORA CUNHA!
Por que somos contra o PL
5069/13?
Esse projeto, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça
da Câmara dos Deputados no dia 21 de outubro, representa um verdadeiro
retrocesso no que diz respeito ao atendimento das mulheres vítimas de estupro
e à luta pela descriminalização e legalização do aborto na medida em
que passa a considerar o estupro somente a “conjunção carnal”, pois exige
a realização de exame de corpo de delito e Boletim de Ocorrência para
comprovação do estupro e garantia de aborto em caso de gravidez. Atualmente, de
acordo com a Lei 12.015/2009, é considerado estupro a “conjunção carnal ou
qualquer outro ato libidinoso sem consentimento”.
Outro
ponto é que o texto aprovado na CCJ dá margem para diversas interpretações, dentre
elas a proibição da pílula do dia seguinte. Pois, além de restringir o atendimento
às mulheres que sofreram violência sexual, estabelece que medicações consideradas
abortivas não poderão ser utilizadas.
Isso porque, no projeto, consta uma alteração da Lei 12.845/13, que define como
"profilaxia da gravidez" a "medicação com eficiência para
prevenir a gravidez", passando a ter o seguinte texto "procedimento
ou medicação, não abortivos, com eficiência precoce para prevenir gravidez
resultante de estupro". Assim, se o profissional de saúde achar que a pílula
do dia seguinte é abortiva, ele poderá se negar a administrar essa medicação.
Desse
modo, esse projeto tem como principal objetivo dificultar ainda mais o acesso
ao aborto legal e seguro, e mais ainda a luta pela descriminalização e legalização do aborto, uma luta histórica das
mulheres trabalhadoras, pois são elas que não tem condições financeiras para
criar filhos, ou realizar o aborto. Se esse projeto for aprovado, o número de
mulheres que morrem por abortos clandestinos e inseguros, que hoje gira em
torno de 250 mil por ano, aumentará ainda mais, vitimizando, em ampla maioria,
as mulheres pobres e negras.
Próxima Reunião
Haverá
também uma outra reunião no dia 10/11/15, às 18 horas, no Sindicato dos
Bancários, para novas discussões e
fechamento alguns detalhes do ato. Os movimentos já engajados na construção da
atividade ampliam o convite aos demais movimentos e coletivos feministas e
também a todas as mulheres, para que consigamos barrar esse ataque e organizar as mulheres para lutar por seus direitos.
Olá,
ResponderExcluirComo vão? Meu nome é Jonas Medeiros, sou pesquisador do CEBRAP. Estou escrevendo um capítulo junto com a pesquisadora Fabiola Fanti (também do CEBRAP) sobre a primavera feminista e os atos contra o PL 5069. Gostaria de perguntar se este ato programado para o dia 12 de novembro ocorreu. Não consigo encontrar nem um evento no Facebook nem uma confirmação em alguma matéria da imprensa... Ficaria muito grato pela ajuda e me comprometo a enviar o texto, quando finalizado, para vocês... Meu email é jonas.msm@gmail.com . Muito obrigado