A quem serve as Conferências de Mulheres

Nos dias 21 e 22 de setembro aconteceu a IV Conferência Municipal de Mulheres de São Luís, realizada no Convento das Mercês. A conferência teve o tema Mais direitos, participação e poder para as mulheres e contou com a participação de representantes de entidades, movimentos e organizações ligadas à promoção e à proteção dos direitos das mulheres. Segundo a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Carla Cavalcante, cerca de 60% das participantes eram militantes de movimentos da sociedade civil organizada e destacou o descaso da prefeitura com a Coordenadoria Municipal de Mulheres, que até o presente momento encontra-se sem operativo e orçamento para desenvolver suas atividades. Inclusive denunciou que havia um grande risco de a conferência de São Luís não acontecer, devido a questões estruturais, tendo a prefeitura sinalizado apoio apenas em 14 de setembro (uma semana antes do evento). A presidente do Conselho também ressaltou que é muito importante a qualificação dos debates e políticas efetivas para melhoria das condições de vida das mulheres.

Essa postura do executivo municipal demonstra como atuam os governos no que tange às políticas para as mulheres. Devemos lembrar que o processo de organização das conferências de mulheres teve início no governo Lula e seguiu-se no governo Dilma, como espaços com participação de Movimentos de Mulheres, de organismos do governo e de ONGs, sendo consultivas e não deliberativas. O principal objetivo dessas conferências é a construção de planos de políticas para ser executadas pelos governos, mas o que podemos observar até agora é que os planos votados nunca são respeitados. A precariedade de condições da coordenadoria municipal da mulher é uma prova disso. Outro exemplo é a questão do aborto. Na última conferência nacional, em 2011, esse foi um tema de debate e com forte disputa política, foi aprovado que o governo deveria propor medidas que avançassem frente à legalização do aborto. O governo Dilma, não só não respeitou essa deliberação, como também propôs a Medida Provisória nº 557/ 2011, que cria o Rede Cegonha, um sistema de monitoramento das mulheres grávidas que dariam entrada no SUS.

Além disso, a conferência realizada em São Luís também serviu como espaço de defesa dos governos Dilma, Holanda Junior e Flávio Dino. A secretária de Políticas para Mulheres do governo federal, Tatau Godinho, exaltou as políticas sociais desenvolvidas pelos governos Lula e Dilma, como a criação da Secretaria de Política para as Mulheres, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, mas “esqueceu” de citar o corte de 43% do orçamento da SPM, isto é, o principal organismo estatal que desenvolve políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, que já tinha um recurso apertado (em 2014, o investimento feito pelo governo Dilma na secretaria foi de R$ 0,26 por mulher), agora vai poder fazer muito menos. Assim, os índices de violência não vão diminuir e as mulheres irão continuar sofrendo. Além disso, nenhuma menção ou crítica ao Plano de Ajuste Fiscal do governo, motivo principal das mobilizações dos servidores federais, em greve desde junho, que corta da educação, da saúde, da moradia, mas não corta o lucro dos empresários e banqueiros.

A representante de Flávio Dino, Laurinda Pinto, secretária de Estado da Mulher, ressaltou a necessidade de que haja uma reflexão maior sobre o papel da mulher nessa nova conjuntura política do estado. De acordo com a secretária, para se estabelecer um novo ciclo de desenvolvimento do Maranhão são necessárias a força, a unidade e a determinação das mulheres, tendo em vista que governos municipal e estadual também terão que fazer ajustes. Em outras palavras, uma das tarefas da conferência era preparar as mulheres para conformação desse cenário. Laurinda também anunciou a criação de mais três Delegacias Especiais da Mulher, ainda no governo Dino, e a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, de São Luís, para dezembro deste ano. Vamos esperar.

De qualquer forma, nós, do Movimento Mulheres em Luta, achamos que o espaço primordial de organização da luta das mulheres é a rua, através dos movimentos sociais e dos sindicatos. Devemos mobilizar sim nossas forças para exigir dos governos que garantam melhoria nas condições de vida das mulheres em espaços autônomos e deliberativos.

MML Participa de Atividade de Greve do Monte Castelo

No último dia 18 de setembro, o MML foi convidado para participar de uma mesa de debate sobre a Violência Contra a Mulher na programação de greve do Sinasefe - Monte Castelo. Os servidores do IFMA estão em greve desde, e reivindicam Data base, Isonomia de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde, etc) com os outros poderes e com os servidores do TCU, Carreira Única dos Trabalhadores da Educação Federal com reestruturação das carreiras dos TAE e dos docentes, revogação dos cortes do orçamento da educação, entre outras.

Os temas do estupro e da violência doméstica tiveram destaque no debate. Segundo a professora Katiuscia Pinheiro, militante do Fórum Municipal de Mulheres, cerca de 50 mil casos de estupro são registrados todos os anos no Brasil e o mais grave é naturalização dessa violência, pois nessa sociedade machista, o corpo feminino é visto como propriedade dos homens, podendo ser violado, inclusive pela mídia. A militante do MML, Ana Paula Martins, falou sobre os números da violência doméstica contra a mulher no Brasil, destacando que, em 2014, do total de 52.957 denúncias de violência contra a mulher, 27.369 corresponderam a denúncias de violência física (51,68%), 16.846 de violência psicológica (31,81%), 5.126 de violência moral (9,68%), 1.028 de violência patrimonial (1,94%), 1.517 de violência sexual (2,86%), 931 de cárcere privado (1,76%) e 140 envolvendo tráfico (0,26%). Além disso, destacou que, segundo dados do Mapa da Violência de 2012, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras no período de 2001 a 2011, “É necessário mobilização dos movimentos de mulheres e da sociedade em geral para cobrar dos governos ações efetivas para o enfrentamento à violência contra a mulher, tendo em vista que estes não destinam verbas necessárias em políticas que diminuam a violência e mais Dilma cortou quase metade do orçamento da Secretaria Nacional das Mulheres” frisou.

Os momentos de greve são muito importantes para formação política dos trabalhadores e trabalhadoras, nesse sentido o MML parabeniza a iniciativa do comando local de greve do Sinasefe - Monte Castelo e ressalta a necessidade de se criar mais espaços como esse.

MML Participa de Ato Público contra a Violência à Mulher em São Luís

Na tarde do último sábado, 12, ativistas e militantes de movimentos feministas reuniram-se para protestar contra a violência à mulher. O ato público foi realizado no parque de proteção ambiental, Reserva do Itapiracó, onde no dia 05 de setembro uma mulher foi vítima de estupro, quando caminhava na área urbanizada do parque. A vítima registrou Boletim de Ocorrência e a polícia realizou buscas no local, mas não encontrou o suspeito. Há reclamações de frequentadores do parque de que faltaria iluminação e policiamento no local.

Mas não é só na Reserva do Itapiracó que as mulheres não podem andar tranquilamente pelas ruas. É uma realidade que se repete em toda cidade de São Luís e em todo Brasil. Nacionalmente os dados são alarmantes. Segundo o Mapa da Violência 2012 divulgado pelo Instituto Sangari, o número de homicídios de mulheres entre 2001 a 2011 aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras nesse período. De acordo com o IPEA, anualmente ocorrem mais de 500 mil casos de estupros no país. Em 2014, mais de 52.957 denúncias de violência doméstica foram realizadas.

Apesar dos altos índices, o governo Dilma continua cortando recursos da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que contará com R$ 109 milhões a menos esse ano para suas ações, isso equivale a 43,8% do seu orçamento. Agora a Secretaria terá apenas R$ 140 milhões em recursos para executar suas ações, como, por exemplo, o Programa Mulher Viver Sem Violência, principal programa de enfrentamento à violência contra a mulher. Isso significa que ficará ainda mais complida a construção da Casa da Mulher Brasileira e a expansão da rede de apoio às mulheres vítimas de violência.

Por outro lado, vêm acontecendo, desde junho de 2015, as Conferências Municipais de Mulheres em todo o Brasil. Estas conferências devem votar planos de ações de combate a violência à mulher e ações de promoção de mulheres, que deveriam ser implementados pelos governos. Porém, o que observamos ao longo dos anos é que os planos votados pelas conferências, que são instâncias consultivas e não deliberativas, não são respeitados pelos governos.

Assim, achamos que ações como essas deste sábado devem ser as principais formas de atuação das mulheres para reivindicar seus direitos. As mulheres devem ocupar as ruas, os sindicatos e os movimentos sociais para lutar contra o machismo e exigir dos governos condições para viver uma vida sem violência e com todos os seus direitos respeitados. Assim, chamamos à construção de uma grande manifestação no dia 18 de setembro, em que a classe trabalhadora começa a estabelecer uma alternativa de luta ao governo Dilma (PT) e ao PSDB.

Viva à luta das mulheres!

Viva a luta da classe trabalhadora!