CHEGA DE VIOLÊNCIA! FORA ROSEANA SARNEY!

O agravamento da crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, região metropolitana de São Luis, evidenciou a situação de miséria e violência em que vive a população do Maranhão. Apesar de apenas recentemente estar no topo dos principais noticiários da mídia nacional, essa situação de barbárie não é novidade e as mortes no presídio de Pedrinhas não acontecem de hoje. Na rebelião que houve na penitenciária em 2010, por exemplo, foram assassinados 18 detentos, três foram decapitados. O que temos agora é a disputa pelo controle do sistema penitenciário, onde o governo perdeu o controle da situação.

De acordo com dados oficiais, da rebelião que explodiu no final de 2013 até agora foram mortos 61 detentos, e este número pode ser bem maior. Desde o fim de 2013 a Força Nacional e a Tropa de Choque da Polícia Militar ocupam o complexo. Esta medida aguçou os conflitos no presídio, onde a rotina tem sido marcada por tiroteios, proibição de visitas, espancamentos, retirada de objetos das celas. Há também denúncias de que teriam ocorrido estupros de mulheres familiares dos presos, que foram obrigadas a terem relações sexuais com outros presos para que seus companheiros/parentes não fossem mortos. Em retaliação a essas ações, líderes de facções criminosas que atuam dentro do presídio determinaram o ataque a duas delegacias e ao transporte coletivo de São Luis, em que quatro ônibus foram queimados, resultando na morte da menina de seis anos, Ana Clara. A cidade vive desde então um clima de pânico.

O complexo Penitenciário de Pedrinhas é integrado por oito unidades e a superlotação é um dos grandes problemas que conformam a situação do sistema penitenciário do Maranhão. Em Pedrinhas existem internos com mais de três anos de detenção, que nunca tiveram instrução processual. Existem mais de três mil pessoas além da capacidade em condições marcadas pela total insalubridade. Esta situação inviabiliza o controle do presídio e favorece a formação de grupos rivais, e consequentes rebeliões. Três empresas terceirizadas respondem por 70% do pessoal do complexo penitenciário de Pedrinhas. Elas faturam mais que o Estado recebeu do governo federal como auxilio para a construção de novas casas penais, 22 milhões. Uma dessas principais empresas, a Atlantica, tem como dono Luiz Carlos Catanhede Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney.

É dessa maneira que a oligarquia Sarney governa o Maranhão, sua política é marcada pelo coronelismo, patrimonialismo, clientelismo, corrupção e pistolagem. Sob seu julgo o estado exibe os piores indicadores sociais, uma das maiores concentrações de renda, seca, conflito por terra, falta de moradia, trabalho escravo, corrupção. As ações das organizações criminosas que tem dado grande visibilidade ao Estado são consequências da grande pobreza e miséria em que vive o povo maranhense. Fica cada vez mais difícil para a oligarquia manter o controle dessa situação de caos social e violência. Seu desgaste político é evidente, as saídas até agora apresentadas não resolvem o problema e demonstram claramente que os Sarneys governam para os ricos e para manutenção de seus privilégios. A oligarquia é a grande responsável pelo extermínio do povo pobre e negro, dentro e fora dos presídios.

Nesse quadro de miséria, falta de políticas públicas e violência, as mulheres são as que mais sofrem. Segundo o Mapa da Violência de 2012, São Luís, capital do estado, ocupa a oitava posição em violência doméstica. A cidade de Caxias, uma das maiores nos estado, registrou quase quinhentos casos de violência contra mulher somente nos primeiros sete meses do ano de 2013. Tendo mais de duzentos municípios, o Maranhão hoje possui apenas 19 delegacias especiais, quatro centros de referência, duas casas-abrigos e duas varas especializadas. Isso demonstra que Roseana Sarney, mesmo sendo mulher, não representa, nem defende os interesses das mulheres trabalhadoras, muito menos os interesses do conjunto da classe trabalhadora.

- Contra toda forma de opressão. Abaixo o machismo, racismo e a homofobia!

- Fora Roseana Sarney e toda a oligarquia!

- Por um governo dos Trabalhadores com formação de conselhos populares no campo e na cidade!

- Confisco de todos os bens da oligarquia !

- Mais verbas para Educação, Saúde, Moradia e Transporte.

- Desmilitarização e unificação da policia

- Suspensão de todos os despejos forçados no campo e na cidade!

- Reforma agrária sobre o controle dos trabalhadores!

- Imediata titulação das terras dos quilombolas

Executiva Nacional Ampliada