O agravamento da crise no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, região metropolitana de São Luis, evidenciou a situação de miséria e
violência em que vive a população do Maranhão. Apesar de apenas recentemente
estar no topo dos principais noticiários da mídia nacional, essa situação de
barbárie não é novidade e as mortes no presídio de Pedrinhas não acontecem de
hoje. Na rebelião que houve na penitenciária em 2010, por exemplo, foram
assassinados 18 detentos, três foram decapitados. O que temos agora é a disputa
pelo controle do sistema penitenciário, onde o governo perdeu o controle da
situação.
De acordo com dados oficiais, da rebelião que explodiu no
final de 2013 até agora foram mortos 61 detentos, e este número pode ser bem
maior. Desde o fim de 2013 a Força Nacional e a Tropa de Choque da Polícia
Militar ocupam o complexo. Esta medida aguçou os conflitos no presídio, onde a
rotina tem sido marcada por tiroteios, proibição de visitas, espancamentos,
retirada de objetos das celas. Há também denúncias de que teriam ocorrido
estupros de mulheres familiares dos presos, que foram obrigadas a terem relações
sexuais com outros presos para que seus companheiros/parentes não fossem
mortos. Em retaliação a essas ações, líderes de facções criminosas que atuam
dentro do presídio determinaram o ataque a duas delegacias e ao transporte
coletivo de São Luis, em que quatro ônibus foram queimados, resultando na morte
da menina de seis anos, Ana Clara. A cidade vive desde então um clima de
pânico.
O complexo Penitenciário de Pedrinhas é integrado por oito
unidades e a superlotação é um dos grandes problemas que conformam a situação
do sistema penitenciário do Maranhão. Em Pedrinhas existem internos com mais de
três anos de detenção, que nunca tiveram instrução processual. Existem mais de
três mil pessoas além da capacidade em condições marcadas pela total insalubridade.
Esta situação inviabiliza o controle do presídio e favorece a formação de
grupos rivais, e consequentes rebeliões. Três empresas terceirizadas respondem
por 70% do pessoal do complexo penitenciário de Pedrinhas. Elas faturam mais
que o Estado recebeu do governo federal como auxilio para a construção de novas
casas penais, 22 milhões. Uma dessas principais empresas, a Atlantica, tem como
dono Luiz Carlos Catanhede Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da
governadora Roseana Sarney.
É dessa maneira que a oligarquia Sarney governa o Maranhão,
sua política é marcada pelo coronelismo, patrimonialismo, clientelismo,
corrupção e pistolagem. Sob seu julgo o estado exibe os piores indicadores
sociais, uma das maiores concentrações de renda, seca, conflito por terra,
falta de moradia, trabalho escravo, corrupção. As ações das organizações
criminosas que tem dado grande visibilidade ao Estado são consequências da
grande pobreza e miséria em que vive o povo maranhense. Fica cada vez mais
difícil para a oligarquia manter o controle dessa situação de caos social e
violência. Seu desgaste político é evidente, as saídas até agora apresentadas
não resolvem o problema e demonstram claramente que os Sarneys governam para os
ricos e para manutenção de seus privilégios. A oligarquia é a grande
responsável pelo extermínio do povo pobre e negro, dentro e fora dos presídios.
Nesse quadro de miséria, falta de políticas públicas e
violência, as mulheres são as que mais sofrem. Segundo o Mapa da Violência de
2012, São Luís, capital do estado, ocupa a oitava posição em violência
doméstica. A cidade de Caxias, uma das maiores nos estado, registrou quase
quinhentos casos de violência contra mulher somente nos primeiros sete meses do
ano de 2013. Tendo mais de duzentos municípios, o Maranhão hoje possui apenas
19 delegacias especiais, quatro centros de referência, duas casas-abrigos e
duas varas especializadas. Isso demonstra que Roseana Sarney, mesmo sendo
mulher, não representa, nem defende os interesses das mulheres trabalhadoras,
muito menos os interesses do conjunto da classe trabalhadora.
- Contra toda forma de opressão. Abaixo o machismo, racismo e
a homofobia!
- Fora Roseana Sarney e toda a oligarquia!
- Por um governo dos Trabalhadores com formação de conselhos
populares no campo e na cidade!
- Confisco de todos os bens da oligarquia !
- Mais verbas para Educação, Saúde, Moradia e Transporte.
- Desmilitarização e unificação da policia
- Suspensão de todos os despejos forçados no campo e na
cidade!
- Reforma agrária sobre o controle dos trabalhadores!
- Imediata titulação das terras dos quilombolas
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