Nota do MML Maranhão: Apoio à Greve de Fome por Assistência Estudantil

Na Universidade Federal do Maranhão imperam o autoritarismo e a desassistência aos estudantes, que têm de se acostumar com o desrespeito que com que a Administração Superior da UFMA os trata. São vários projetos que nunca saíram do papel, mas que estão constando no mapa da Universidade que vem na agenda entregue aos calouros a cada novo semestre. São projetos como a Creche Universitária, prédios de Pós-Graduação, ampliação do Restaurante Universitário e construção de R.U.’s nos Centros de ensino, e a desejada Residência Estudantil no Campus do Bacanga.

E foi por conta destes últimos que tem acontecido na UFMA um protesto pela entrega da casa estudantil no campus e a gratuidade das refeições no R.U. Desde o dia 26 de novembro os estudantes residentes da Casa dos Estudantes têm feito protestos em frente ao que seria sua nova residência no campus, porém a finalidade do prédio foi desviada, tornando-se o prédio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil.

Muitos estudantes dos mais diversos cursos têm apoiado o protesto e um deles, o Josemiro Ferreira, se acorrentou nas grades do prédio e tem feito greve de fome desde o dia 26 de Novembro, como forma de chamar a atenção do Reitor Natalino Salgado para a condição que todos os estudantes tem passado. 

Atualmente existem 3 Residências Estudantis no Centro, sendo 2 para homens e 1 para mulheres, porém essas residências se encontram com uma infraestrutura precária, onde não oferecem segurança e os estudantes ainda tem gastos com o transporte. A residência estudantil não atende nem a metade de estudantes que vem do interior e de outras cidades do Brasil (atualmente não atendem nem 80 estudantes), e muitos acabam largando o curso por não terem onde morar, nem condições econômicas suficientes para pagar uma kitnet, por exemplo.

E os problemas não param. Muitas estudantes que são mães ou estão grávidas são desassistidas porque na Universidade não há uma creche estudantil para deixarem seus filhos e poderem assistir suas aulas com tranquilidade. Até mesmo o corpo docente e demais funcionários da Universidade precisam desse instrumento tão importante. A creche estudantil é uma pauta tão prioritária quanto qualquer outra e também é motivo de nosso protesto, pois as Universidades Federais recebem incentivos do Governo para implementá-las, porém ainda assim, na UFMA o projeto não saiu do papel.

Por isso, o Movimento Mulheres em Luta (MML) vem apoiar o que consideramos um protesto legítimo do corpo estudantil, pois sabemos da necessidade de assistência estudantil de verdade. As mulheres são mais da metade do corpo acadêmico da Universidade, e precisamos estar em unidade para reivindicarmos as pautas estudantis. Assistência de verdade não é caridade. E o Josemiro e todos os estudantes da UFMA são uma prova real de que ela não tem crescido com “inclusão social”.

Por Assistência Estudantil de Verdade!

#SomosTodosJosemiro

MML Maranhão lança Campanha de combate à violência contra a mulher.

O Movimento Mulheres em Luta no Maranhão lança Campanha de combate à violência contra a mulher, nesta segunda-feira 25 de novembro, com exposições sobre os casos de violência, panfletagens, intervenções e roda de diálogos. O lançamento foi realizado simultaneamente em todo o País nesta mesma data, que é o dia Latino e Caribenho de luta contra a violência à mulher. A campanha acontece como encaminhamento do I Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta, que ocorreu de 04 a 06 de outubro em Sarzedo-MG. Durante o Lançamento contamos com a presença de diversas entidades que se colocaram para a construção da Campanha, e saudaram o lançamento. Estiveram presentes o SINASEFE, ANEL, DCE UFMA, Quilombo Raça e Classe, GERAMUS, Marcha das Vadias.

A situação de violência sofrida pela mulher já se tornou uma pandemia no mundo, como afirma a própria ONU. Em 30 anos, mais de 90 mil mulheres foram mortas, sendo que metade disso foi na última década. Em 4 anos, os casos de estupro cresceram 157%, e as principais vítimas são mulheres trabalhadoras. Enquanto isso, sem política efetiva em defesa das mulheres, a violência aumentou apesar da Lei Maria da Penha e a diferença de salários entre homens e mulheres voltou a crescer.

O objetivo da campanha é construir um programa e, através da luta direta, ações que exijam do governo, dos patrões e do Estado, medidas pelo fim da violência contra as trabalhadoras, em cinco níveis: violência sexual, violência doméstica, vidas nas cidades, relações de trabalho e violência do Estado.

Lutamos para que a lei Maria da Penha saia do papel, com investimentos dos governos. Queremos o fim do assédio moral e sexual, dos estupros, da desigualdade salarial. Vamos exigir o arquivamento dos projetos do Estatuto do Nascituro e da Bolsa Estupro que tramitam no Congresso.
Participe da construção da campanha, das atividades e manifestações que irão ocorrer!

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Movimento Mulheres em Luta MA realiza plenária e avança na organização

Neste último sábado, duas semanas após a realização do I Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta, dia 19 de outubro, ocorreu a Plenária do Movimento Mulheres em Luta São Luis. As mulheres que participaram da plenária socializaram os debates dos grupos de trabalho do I Encontro Nacional e discutiram a necessidade do combate ao machismo e a exploração capitalista. Eram mulheres estudantes, trabalhadoras, do movimento sindical e popular. Nas discussões, foi reafirmado o machismo como uma ideologia utilizada pela sociedade capitalista para explorar ainda mais um setor da classe trabalhadora, as mulheres, e também para dividir os trabalhadores em sua luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, na reunião foi apresentada a Campanha Nacional contra Violência, resolução do I Encontro, e discutido como a campanha vai ser construída em São Luis. O lançamento da campanha está previsto para a semana da Marcha da Periferia, que acontece anualmente na cidade, organizada pelo Quilombo Urbano e outras entidades que constroem a CSP Conlutas.

            Para além das discussões sobre a situação de vida das mulheres trabalhadoras e suas pautas específicas, a plenária teve como principal tarefa avançar na organização das lutas das mulheres trabalhadoras e estudantes em São Luis, a partir de um movimento classista e feminista, sem atrelamento ao governo e patrões. Para isso formou-se a Comissão Executiva do Movimento Mulheres em Luta de São Luis – CSP Conlutas, que tem por objetivo tocar cotidianamente as lutas das trabalhadoras e estudantes, impulsionando campanhas e organização do MML no Maranhão, trazendo cada vez mais mulheres e também homens trabalhadores para a luta!

Feijoada da Mulher Trabalhadora

Movimento Mulheres em Luta-MA realiza roda de diálogos sobre a Mulher Negra.

Nesta quarta-feira (11/09) o MML-MA realizou uma roda de diálogos sobre a Mulher Negra, como parte das atividades que antecedem o I Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta. Participaram na mesa de diálogos Claudicea Durans, professora do IFMA e militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe e do MML, e Luciana, militante do Quilombo Urbano e estudante de história da UFMA.

As companheiras nos trouxeram contribuições importantes sobre a questão da mulher negra, que não pode ser analisado fora das relações de classe. Entre as mulheres, as trabalhadoras são as que mais sofrem a exploração, pois além de reprodutora do capital é também força de trabalho e nesse contexto, o setor mais vulnerável na sociedade são as mulheres negras, que tem ocupado atividades de subemprego, com baixa remuneração, insalubridade e sem proteção trabalhistas, estando em sua maioria presente em trabalho informal e nas funções de empregadas domésticas. Estiveram no debate estudantes, professoras e militantes sociais, que também contribuíram com suas intervenções.

Entre os dias 4, 5 e 6 de outubro, vai ocorrer o 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta. Os objetivos deste Encontro são organizar as lutas das mulheres trabalhadoras, atualizar seu programa e avançar na organização e estruturação do MML.   

A onda de lutas e manifestações que se desenvolveu a partir da luta contra o aumento das passagens abriu um cenário político muito importante para avançarmos nas lutas pelas reivindicações do conjunto da classe trabalhadora, e por isso também das mulheres trabalhadoras. 

Conheça o MML e venha construir a delegação maranhense para o I Encontro Nacional.

Movimento Mulheres em Luta-MA realiza debate sobre o Estatuto do Nascituro

Nesta quinta-feira (08/08) o MML-MA realizou um importante debate sobre o Estatuto do Nascituro, projeto de Lei nº 478/2007 que visa a instituir direitos civis aos fetos que estão dentro da barriga da mãe e representa um retrocesso na luta das mulheres por mais direitos. Participaram na mesa do debate Isabella Larissa, advogada, trabalha na Vara da Violência Doméstica do município de São José de Ribamar-MA e Ana Paula Martins, professora e militante do MML-MA.

Isabella, que nos trouxe contribuições importantes sobre as especificidades deste Estatuto, coloca que a aprovação desse PL na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, no dia 05 de junho, demonstra mais uma tentativa de avanço da bancada religiosa, conservadora e reacionária, sobre os direitos de setores oprimidos da sociedade, vide Cura Gay e Redução da maioridade penal. Ao invés de avançar, com programas e investimentos públicos, no combate a violência contra mulher e na discussão sobre a legalização do aborto, enquanto questão de saúde pública, os deputados se baseiam em argumentos religiosos para tomar decisões sobre as políticas públicas e sobre os direitos individuais da mulher.

Para tentar garantir o direito do feto, esse projeto atropela princípios ético-jurídicos e constitucionais, destrói conquistas já existentes relacionadas ao direito da mulher decidir sobre ser mãe e legitima a violência contra as mulheres, revelando uma concepção misógina das mulheres, tirando-lhes a autonomia e a dignidade, na medida em que sobrepõe os direitos do feto aos direitos da mãe, ao tratá-la como uma simples incubadora.  

Estiveram no debate estudantes, professores, profissionais da saúde e do direito e militantes sociais, que também contribuíram com suas intervenções.

Uma das questões mais polêmicas do estatuto do nascituro é a chamada Bolsa Estupro, que corresponde a uma bolsa para as mulheres que ficarem grávidas em decorrência de estupro, que seria paga pelo estuprador (pai) ou, no caso de não identificação deste, pelo Estado. Assim, a mulher não poderia mais realizar o aborto nesses casos de violência e ainda teria que conviver com seu algoz. Uma completa inversão de valores, em que ocorre a banalização desse crime e criminalização da mulher que opta pelo aborto e dá o status de pais ao estuprador.

Ana Paula reafirmou que nós do MML acreditamos que precisamos organizar cada vez mais as mulheres trabalhadoras na luta contra o machismo, por mais creches públicas e pela legalização do aborto, bem como ressaltamos que o avanço de nossas exigências expõe os limites da ação por dentro das instituições burguesas e sua incapacidade de atender as demandas da classe trabalhadora. Para acentuar mais ainda essa contradição devemos exigir da presidente Dilma que reveja seu compromisso, assumido ainda em campanha eleitoral, com os setores mais atrasados de não alterar a legislação sobre o aborto e cumpra seu compromisso de injetar mais investimentos públicos para as políticas de proteção e combate à violência contra as mulheres.